Bem-vindo ao site da Catarse Garments (https://catarsegarments.com.br). Estes Termos de Serviço regulam o uso do site e de todos os produtos e serviços oferecidos pela ODTx Confecções e Comércio LTDA, CNPJ: 36.432.062/0001-10. Ao acessar e utilizar o site, você concorda com os seguintes termos. Caso não concorde, pedimos que não utilize o site ou os serviços.
1. Condições de Uso
O uso deste site está sujeito aos termos e condições descritos abaixo. Ao acessar ou utilizar qualquer parte do site, você concorda em cumprir estes Termos de Serviço. Se você não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não poderá acessar o site ou utilizar os serviços.
2. Elegibilidade
Para utilizar os serviços deste site, você deve ter pelo menos 18 anos ou estar autorizado por seus pais ou responsáveis. Ao realizar uma compra, você garante que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e precisas.
3. Cadastro e Conta
Alguns serviços do site exigem que você crie uma conta. Ao criar uma conta, você concorda em fornecer informações precisas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha, bem como por todas as atividades que ocorram em sua conta. Notifique-nos imediatamente em caso de qualquer uso não autorizado de sua conta.
4. Compra de Produtos
Ao realizar uma compra no site, você concorda com os seguintes termos:
Preços e Disponibilidade: Todos os preços exibidos estão em reais (R$) e incluem todos os impostos aplicáveis. Reservamo-nos o direito de alterar os preços e a disponibilidade dos produtos a qualquer momento, sem aviso prévio.
Formas de Pagamento: Aceitamos pagamentos via cartão de crédito, boleto bancário e outros meios oferecidos pela plataforma de pagamento. As informações de pagamento serão tratadas com segurança e não armazenamos dados de cartão de crédito em nosso sistema.
Entrega e Frete: A entrega dos produtos será realizada por transportadoras parceiras. Os prazos de entrega podem variar de acordo com a localização do cliente. Não somos responsáveis por atrasos causados por circunstâncias fora de nosso controle, como greves ou desastres naturais.
Cancelamento e Devolução: Você tem o direito de cancelar ou devolver seu pedido dentro de 7 dias corridos, contados a partir da data de recebimento, conforme disposto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Consulte nossa Política de Devolução e Reembolso para mais informações.
5. Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo exibido no site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones e software, é propriedade exclusiva da ODTx Confecções e Comércio LTDA. Estando protegido por leis de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo sem a nossa autorização prévia por escrito.
6. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância a CATARSE será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos ou consequentes que resultem de:
O uso ou a incapacidade de usar o site;
Acesso não autorizado ou alteração de suas informações;
Qualquer outro problema relacionado ao site ou aos serviços oferecidos.
A utilização do site é feita por sua própria conta e risco. Embora tomemos medidas para manter o site seguro e funcional, não garantimos que o site estará sempre livre de erros, vírus ou outras ameaças.
7. Privacidade
Estamos comprometidos em proteger sua privacidade. Todas as informações pessoais coletadas por meio do site são tratadas de acordo com nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
8. Links para Terceiros
Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência, e não endossamos nem nos responsabilizamos pelo conteúdo, produtos ou serviços oferecidos por esses sites de terceiros. O acesso a sites de terceiros é feito por sua conta e risco.
9. Alterações nos Termos de Serviço
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. A versão mais recente dos Termos de Serviço estará sempre disponível no site, e a data da última atualização será indicada no topo da página. Seu uso contínuo do site após quaisquer alterações será considerado como aceitação das mudanças.
10. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Serviço são regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras. Qualquer disputa relacionada ao uso do site será resolvida no foro da Comarca de São Paulo, SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.